SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq (PUC Minas, Campus Lourdes, Direito)

SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq

Projeto: Liberdade de expressão artística: limites jurídicos da censura no Brasil

O projeto Liberdade de expressão artística: limites jurídicos da censura no Brasil, sob coordenação do Professor Marcelo Campos Galuppo, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para escolha de 1 bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, para atuação no projeto de pesquisa “Liberdade de expressão artística: limites jurídicos da censura no Brasil”, observadas as normas da PUC Minas e do CNPq.

1. Da bolsa

Será selecionado(a) 1 bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq entre os alunos do curso de Direito do campus Lourdes.

A bolsa terá o valor mensal conforme tabela vigente do CNPq para a modalidade Iniciação Científica.

A vigência prevista da bolsa será de agosto de 2026 a julho de 2027, condicionada à efetiva implementação da bolsa pela PUC Minas/CNPq e ao cumprimento das exigências institucionais aplicáveis.

2. Do público-alvo

Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados(as) no curso de graduação em Direito do campus Lourdes da PUC Minas, do 2º ao 6º período, que tenham interesse em pesquisa nas áreas de Filosofia do Direito, liberdade de expressão, censura, arte e democracia e tolerância.

3. Dos requisitos

Para participar da seleção, o(a) candidato(a) deverá preencher os seguintes requisitos:

1. a) estar regularmente matriculado(a) no curso de Direito do campus Lourdes da PUC Minas;
2. b) estar cursando do 1º ao 7º período no momento da inscrição;
3. c) possuir Currículo Lattes atualizado;
4. d) possuir inglês fluente;
5. e) ter disponibilidade para dedicar 20 horas semanais às atividades de pesquisa;
6. f) não possuir vínculo de trabalho durante a vigência da bolsa;
7. g) não acumular a bolsa PIBIC/CNPq com outra bolsa acadêmica, salvo auxílios de natureza assistencial, de manutenção ou permanência, quando admitidos pelas normas aplicáveis;
8. h) comprometer-se a cumprir as normas da Iniciação Científica da PUC Minas e do CNPq.

4. Das atividades do(a) bolsista

O(a) bolsista selecionado(a) deverá desenvolver atividades vinculadas ao projeto, especialmente:

1. a) levantamento bibliográfico nacional e estrangeiro;
2. b) leitura, fichamento e sistematização de textos;
3. c) pesquisa de casos envolvendo liberdade de expressão artística, censura e tolerância no Brasil;
4. d) organização de material teórico, normativo e jurisprudencial;
5. e) participação em reuniões periódicas de orientação;
6. f) elaboração de relatórios de pesquisa, quando exigidos;
7. g) redação de artigo científico em coautoria com o coordenador da pesquisa e outros membros da equipe;
8. h) apresentação dos resultados da pesquisa na Semana de Iniciação Científica da PUC Minas.

5. Das inscrições

As inscrições deverão ser realizadas por e-mail até o dia 07 de agosto de 2026, pelo endereço marcelogaluppo@uol.com.br.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá enviar, em arquivo PDF:

1. a) carta de interesse;
2. b) Currículo Lattes atualizado;
3. c) Histórico escolar emitido pela PUC Minas com todas as disciplinas já cursadas;
4. d) declaração simples de disponibilidade para dedicação de 20 horas semanais às atividades de pesquisa;
5. e) declaração simples de fluência em inglês.

6. Da carta de interesse

A carta de interesse habilitará, mas não classificará os candidatos.

Para ser considerado(a) habilitado(a), o(a) candidato(a) deverá apresentar carta de interesse indicando as razões de seu interesse pelo projeto e demonstrando familiaridade inicial com os seguintes artigos:

2024. a) GALUPPO, Marcelo Campos. O silêncio não cura: discurso de ódio, liberdade de expressão e Psicanálise. Revista de Informação Legislativa, v. 61, p. 139-155, 2024.
2025. b) GALUPPO, Marcelo Campos. Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre um caso concreto no Brasil. Cuestiones Constitucionales, v. 48, p. 251-278, 2023.
2026. c) GALUPPO, Marcelo Campos. Liberdade de expressão, isegoria, verdade: a tensão entre democracia e república na política moderna. Revista de Informação Legislativa, v. 58, p. 195-212, 2021.
2027. d) GALUPPO, Marcelo Campos. A censura e o princípio da neutralidade de conteúdo: liberdade de expressão e democracia. Nomos, v. 40, p. 179-201, 2020.

7. Da classificação

Entre os(as) candidatos(as) habilitados(as), a classificação será feita por análise do Currículo Lattes e, eventualmente, entrevista

Serão considerados, especialmente:

1. a) desempenho acadêmico;
2. b) participação em atividades de pesquisa, monitoria, extensão ou grupos de estudo;
3. c) produção acadêmica, quando houver;
4. d) domínio de inglês para leitura acadêmica;
5. e) adequação da trajetória acadêmica ao tema do projeto.

8. Da entrevista

As entrevista ocorrerão no dia 11 de agosto de 2026, a partir das 11:00 na sala dos professore do curso de Direito do campus Lourdes.

 

9. Das disposições finais

A concessão da bolsa dependerá da disponibilidade da cota PIBIC/CNPq, da indicação do(a) estudante no sistema competente e do cumprimento das exigências institucionais da PUC MInas e do CNPq.

A inscrição implica aceitação das regras deste edital e das normas aplicáveis à Iniciação Científica.

Os casos omissos serão resolvidos pelo coordenador, observadas as normas da PUC Minas e do CNPq.

Belo Horizonte, julho de 2026.

Marcelo Campos Galuppo

Professor — PUC Minas